Em virtude de termos estado a observar de modo recorrente, suspensões de discentes do ensino público e privado , como alvo do que classificamos discriminação étnica, porquanto os referidos por consequência de uma característica natural capilar, cabelo crespo, têm sido simplesmente proibidos de atender as aulas.

Na qualidade de cidadãos nacionais, pais, encarregados de educação e não só, sentimo-nos legalmente desprotegidos, sendo que o infringemento de um direito natural, como o supra citado, constitui uma forte ameaça a nossa integridade étnica e auto-estima enquanto Africanos, sobretudo quando manifestado em instituições tuteladas pelo Ministério da Educação.

Citamos por esta via, as instituições académicas que recentemente usaram e abusaram do seu poder disciplinar , penalisando estes jovens discentes:

1- Colégio Alpega

2- Colégio Brilhante

3- Simeone Mukene

4- Instituto de Ensino Médio Makarenko

É nosso conhecimento que, segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, a “disciplina escolar deve respeitar a dignidade da criança”.

Os actos das instituições supra- citadas revelam uma conducta que contraria o direito à educação de cada criança afectada, proibindo-as de continuar a assistir as aulas por usar o cabelo no seu estado natural e, ou pentea-lo da forma livre, sem que tenham de entrançar ou prende-lo.

Historicamente, os Africanos foram proibidos ,por outros grupos étnicos, de usar o seu cabelo na sua forma natural e adoptaram uma rotina estética com productos químicos (ex. desfrises), e mais recentemente com cabelos postiços, tais como tissangens e outros, que se vem a perceber poder ser prejudicial a saúde capilar e não só.

Há um elemento de opressão associado a estas proibições, sobre o que se sugere ao cabelo solto da forma como cresce naturalmente nas nossas cabeças Africanas.

Estas instituições entendem ser contra as normas básicas aceitáveis e é erróneamente percebido como indecente ou inapropriado, o uso natural do cabelo Africano.

A posição das instituições pedagógicas tem consequências negativas psico-sociais e na auto-aceitaçao que, consequentemente podem vir a afectar a atitude dos discentes a nível pessoal e em muitos casos no desempenho académico a longo prazo.

É inadmissível em pleno seculo XXI, que uma instituição educacional se demonstre contra o direito a livre expressão da identidade, quer Africana, quer outra, quando as mesmas servem como ponte de formação de carácter e de alicerce académico-profissional.

Com base no exposto, vimos pela presente manifestar a nossa indignação e implorar que sejam vetados quaisquer direitos que estas instituições possam ter, relativamente as actuais proibições, sob pena das mesmas poderem causarem fortes danos morais e civis

Esta petição serve como apoio e contribuição a educação holística integral das crianças Angolanas e Africanas residentes em Angola, e contra a discriminação e ataque aos atributos e caracteristicas nativas, comentários racistas ou pejorativos a elas direcionados, pelas instituições académicas em público (ex. na presença de outras pessoas) ou em privado (ex. individualmete com o estudante ou a criança).

Serve ainda como pedido as instituições competentes para proteger os discentes, e as suas familias, nas instituições académicas públicas ou privadas, certificando-se que sejam implementadas politicas e regras de conduta que sancionem severamente e previnam todos os actos que violem os direitos à educação e a livre expressão.

Imploramos protecção a TODAS as crianças Angolanas- Africanas, independentemente do nível sócio-económico,ou crença.

Por crermos na petição, vai elaborada e abaixo assinada por um grupo de cidadãos Angolanos profissionais e estudantes de áreas académico-profissionais diversificadas.

Certos de que o assunto merecerá a vossa atenção, subscrevemo- nos em alta estima e consideração.