O acesso a cultura é um direito inalienável do indivíduo e o acesso aos bens culturais produzidos e distribuídos na cidade deve também fazer parte de uma política pública de cultura. Hoje, nas grandes cidades, o pensamento em torno das políticas culturais extrapola o mero financiamento, e se dedicam também a outras políticas públicas que levem a uma efetiva democratização do acesso e estes bens. Na cidade do Recife, por exemplo, aos domingos, todos os usuários têm direito a meia-passagem, sem restrição. Em outras cidades do país, como Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), o Passe Livre para estudantes e aposentados já é uma realidade.

A cultura desempenha um papel fundamental na formação da sociedade, e principalmente da juventude. O acesso a cultura é definidor no processo de formação da “identidade cultural”, pois tanto restringe quanto amplia os horizontes para uma formação cultural de qualidade, heterogênea e libertadora. De nada adianta uma cena cultural em que produtores e artistas se empenham para produzir aquilo que há de mais rico na cidade, a sua cultura, se para o público não há condições viáveis de se ter acesso a tais bens culturais. De nada adianta a cultura pública e gratuita se o público é privado do seu acesso. O artista não é nada sem seu público. 

Hoje, o custo com o transporte público chega a ser o terceiro maior gasto no orçamento das famílias brasileiras (IBGE, 2007). A cada aumento, fica mais difícil para o/a trabalhador(a) sustentar dignamente sua família. O transporte, assim como a cultura, é um direito, e não apenas um serviço. É, portanto, um direito que garante outros direitos. E é com esse entendimento que nos colocamos em apoio ao movimento que hoje se ergue e se mantém em luta contra o aumento das passagens em João Pessoa. A exemplo de Campina Grande, cidade onde o aumento também chegou a R$ 2,10, e onde diversos movimentos populares também pressionaram e conquistaram a redução da tarifa.

Historicamente, o Movimento Estudantil, bem como outros (Mov. Negro, LGBT, Mulheres, etc.), têm forte ligação e atuação na área cultural da cidade. Tais contribuições se traduzem na organização de festivais, de espaços de debate sobre a cultura da Paraíba, em reivindicações políticas que pautam a cultura como instrumento de formação e transformação social. Agora, o Movimento Cultural da Paraíba, a partir de entidades, grupos e indivíduos envolvidos com a cultura do Estado e que assinam esta carta, também se faz solidário as lutas travadas por estes estudantes e trabalhadores, por acreditarmos no papel social da arte e na responsabilidade do artista para com a sociedade.

Os agentes da cultura na cidade – produtores, comunicadores, artistas e o próprio público – entendem bem as dificuldades de se manter a efervescência do cenário cultural da cidade, onde, na maioria das vezes, é preciso ser, de fato, um guerrilheiro. Por isso, acreditamos e defendemos a CULTURA LIVRE, a cultura sem amarras, que só conquistaremos quando avançarmos sobre o acesso democrático aos bens culturais produzidos e oferecidos na cidade. 

Ainda nos posicionamos contrários aos acontecimentos ocorridos no dia 12 de janeiro, onde manifestantes contra o aumento das passagens foram agredidos, num ato de extrema intolerância. Somos a favor da liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento, por isso acreditamos que João Pessoa precisa avançar rumo a uma CULTURA DA PAZ, onde cada cidadão e cidadã possa expressar suas idéias e fazer valer a sua voz. 

As/os que assinam esta nota são solidárias/os às/aos estudantes e trabalhadoras/es em luta CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS e por um amplo debate acerca da política de transporte público envolvendo o conjunto da sociedade pessoense.

http://www.contraoaumentojp.org